O crescimento das cidades com seus
pontos vulneráveis indiscutivelmente aumenta o apetite dos bandidos, no
entanto, a falta de emprego é também um ponto a ser considerado quando o
assunto é o aumento da criminalidade.
Notícias
de crimes, apreensão de drogas, tentativa de assaltos, prisão de traficantes,
tentativas e homicídios consumados, já passou a ser rotina na imprensa regional.
No interior do país, o que nos é mais preocupante são as redes sociais
apresentarem manifestações em favor de alguns criminosos; as postagens a
respeito são diárias e dificilmente passa-se uma semana sem que alguém comente
algum caso, ou que seja divulgado pela impressa em geral a ocorrência fatos
brutais e revoltantes; em alguns momentos, postagens retratando a criminalidade
superam postagens e manchetes envolvendo o cenário político
regional.
Sem sombra de duvidas,
a produtividade do trabalho das polícias vem aumentando consideravelmente,
porém, a dedicação dos agentes militares e civis tem esbarrado em dois grandes
entraves: O pouco efetivo desaparelhado em relação aos criminosos, que por
vezes impossibilita que seja realizado um trabalho de base e prevenção, e o
pior, a impunidade oferecida pelo falho sistema de leis brasileiro que
beneficia o bandido e deixa refém pessoas de bem.
Como
citou Riselda Morais em seu editorial “A impunidade no Brasil estimula a
criminalidade”, do Jornal Polo Paulistano: “A impunidade no Brasil não é a única, mas a mais importante causa do
aumento da criminalidade no País. Uma vez que os pequenos delitos não resultam
em prisão e os crimes hediondos ficam impunes graças às brechas das leis que
beneficiam os criminosos; uma vez que não temos prisão perpétua, nem pena de
morte, mas temos prisão domiciliar para crimes por motivos torpes, não estaria
nosso País estimulando a violência ao invés de combater?” – De um
brilhantismo impar, neste editorial Riselda Morais nos chama para uma profunda
reflexão para o que vem acontecendo no país. “Ouvimos sempre e reconhece-se, no entanto, que todos têm direito a
defesa e que todos são inocentes até que se prove o contrário, até ai, tudo
certo. Entramos no errado, na impunidade a no estímulo a criminalidade quando
temos pela frente menores assassinos e inimputáveis que nos expõem a desde os
pequenos delitos como pichações, passando por roubo, furto, tráfico de
entorpecentes, sequestro, enfim, uma infinidade de diferentes condutas
antissociais até aos crimes cruéis e impiedosos e muitas vezes sequer são
detidos e quando são, recebem apenas medidas sócio-educativas por ser menor.
Percebemos assim, que ao observar-se o limite etário do indivíduo não se dá
importância a sua conduta criminosa tampouco ao caráter danoso de suas ações e
sua capacidade de entendimento do ato ilícito. Se um indivíduo, independente de
sua idade, cor ou condição social é capaz de roubar, estuprar, torturar, abusar
de crianças, matar, esquartejar, provocar rebeliões e cometer uma infinidade de
barbáries sem ter compaixão do próximo então já passou da hora da lei parar de
usar a compaixão e ser fria o suficiente para fazer com que cumpram as penas
cabíveis a cada delito cometido. -
Até quando o Direito Penal dará pena mínima e continuará encobrindo
criminosos?”
Infelizmente estamos vivemos em uma sociedade que no momento,
e em partes, prega que o bandido é o coitado, que o homicida e o traficante que
destroem vidas e famílias não são culpados dos seus crimes e sim que são
vítimas da sociedade... Onde legiões vão às redes sociais tentar amenizar os
impactos que os atos irresponsáveis dos infratores trazem a todos nós.
“Não
bastasse a enorme quantidade de recursos legais que provocam uma impunidade
generalizada no País, entre eles o agravo de instrumento, agravo interno,
agravo retido, apelação, embargo infringente, recurso extraordinário, recurso
especial, embargo de divergência, ação rescisória, prescrição do crime, penas
alternativas, a morosidade da justiça na qual um processo pode ficar parado por
tempo indefinido, prisões em selas especiais, responder em liberdade, prisão
domiciliar, auxílio reclusão... este é ainda pior, um indivíduo comete um crime
hediondo e ainda recebe uma graninha por pagar sua dívida com a sociedade,
ainda temos as famosas saídas temporárias, vulgarmente conhecidas como
“saidinhas” que fazem com que grande número de presos saia da prisão em dias
festivos, destes muitos vão para a rua cometer mais crimes e grande parte não
volta para a prisão, estes são alguns exemplos entre tantas outras ações que
beneficiam quem comete crimes no Brasil”.
Vivemos em um país onde a doméstica
Ana Cristina, 25 anos, permaneceu presa por uma semana no Presídio Feminino
Auri Moura Costa, no Ceara, por ter tentado furtar uma lata de leite para alimentar
a filhinha de apenas quatro meses, ela ainda tentou negociar com os
funcionários para que estes doassem a lata de leite por não ter condição financeira
de matar a fome da criança... Assim aconteceu também com Irene Ferreira Nunes, 46 anos de Foz do Iguaçu, que tentou
furtar um pacote de fraudas... Enquanto isto, José Dirceu, José
Genoino membros da alta cúpula do Partido dos Trabalhadores (PT) e outros
condenados no esquema do MENSALÃO, que causou um rombo de 55 milhões gozam de
todos os privilégios e riem da situação e da cara do povo brasileiro. – Maus
exemplos que estão sendo seguidos por grande numero de pessoas e que levam à
população há uma reflexão inversa: “Porque não ser um infrator?!” – E
assim, temos agora o PETROLÃO, um
rombo que supõe-se seis vezes maior que o Mensalão que provavelmente veremos
nos próximos anos, como uma novela mexicana, e a impunidade sobressair em favor
dos supostos envolvidos.
A culpa pelo aumento da criminalidade não está no prefeito, nos
vereadores ou nas Polícias Civil das pequenas cidades (estes têm um papel
limitado no cenário), mas é de cada um que se conforma em viver e participar de
forma silente e passiva de uma sociedade corrompida, onde os atos do governo
são para blindar e favorecer aliados e acostados; a culpa está na forma como se
criam os filhos e mesmo, quando estes são defendidos ao cometerem algum ao
errarem em suas escolhas.
“Se
tivéssemos um bem sucedido programa de combate ao crime, toda e qualquer
violação da lei, desde os delitos mais leves aos mais graves seriam tratados
com igual importância e ao invés de ficar impune teria uma pena com caráter
punitivo, exemplificativo e pedagógico para inibir outras transgressões da lei
e o aumento da criminalidade.”
O grande vilão é o Estado/União que ganha com as fianças e
deixa de gastar com a prisão. “...quem
perde mesmo com tudo isto é a sociedade, perde em seu direito de ir, vir e
estar em segurança, perde ao saber que todo crime é um crime e não o deixa de
ser independente de onde, quando, como, porque aconteceu e há quanto tempo;
perde financeiramente, perde ao ver impregnar-se uma cultura violenta de
generalizada impunidade, perde por ter que manter o preso com seus impostos
sendo que eles deveriam trabalhar obrigatoriamente para manter seus custos. É a
certeza da impunidade que leva os infratores a dar risadas no momento da prisão
e a voltar a cometer crimes quando voltam para as ruas. Quando o Brasil quiser
realmente combater a criminalidade, deixará de fazer leis que beneficie os
criminosos e tomará medidas punitivas, exemplificativas e educativas no combate
a criminalidade!”.
Já dizia Raulzito (Raul Seixas) na canção “Aluga-se” (Disco Abre-te
Sésamo, de 1980 – Composição de Raul Seixas e Cláudio Roberto):
“A solução pro nosso povo eu vou dar/Negócio bom assim ninguém nunca viu/Tá tudo
pronto aqui é só vim pegar/A solução é alugar o Brasil.” –
Ou se muda os Governos e se implanta uma nova forma de governança, ou entrega-se
para quem o possa administrar, senão com 100% de honestidade, talvez para quem
seja o menos corruptível possível. Vamos privatizar a presidência, porque da
forma que está já não dá mais.
Adriano Silva
adrianosilva.mg@gmail.com
*Texto
escrito com trechos do Editorial do Jornal Polo
Paulistano: “A impunidade no Brasil estimula a criminalidade”, de Riselda
Morais.
